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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Servidores exaltam os benefícios da prática do yoga

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No Dia Internacional do Yoga, conheça como a atividade auxilia os praticantes na busca pelo bem-estar físico e mental 23/06/2021 - Em tempos de muitas exigências e obrigações, com cada vez menos tempo para entregar resultados positivos, práticas relaxantes são válvulas de escape para buscar...

TST: Curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados está disponível no canal da Enamat no YouTube

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O evento de capacitação discutiu diversos aspectos da norma. ...

TST: Aeronautas em sobreaviso não receberão diária de alimentação

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Para o TST, a situação não se enquadra como tempo à disposição da empresa.  ...

TST: Justa causa aplicada a enfermeira que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes é validada

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Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância. ...

TST: Boletim ao vivo | Afastado limite de jornada para cumulação de empregos públicos de técnica de enfermagem

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o limite de jornada de 60 horas semanais exigido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para a contratação de...

TST: Avanços e Investimento Tecnológico marcam o aniversário de 80 anos da Justiça do Trabalho

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Em 1° de Maio a Justiça do Trabalho completou 80 anos de instalação no Brasil. Nessas oito décadas, o ramo trabalhista da Justiça tem acompanhado as mudanças constantes das relações...

TST: Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre

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Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil. ...

TST: Transmissão incompleta de petição por fax torna inválido recurso da Infraero

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A petição recebida continha apenas uma folha, sem a finalização da peça. ...

TST: Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização

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Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral. ...

TST: Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário será nesta terça-feira (18)

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As inscrições para o evento, promovido pelo CNJ, encerram-se nesta segunda-feira (17). ...

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