Direito Trabalhista

Diante do impasse na negociação, o ministro Ives Gandra propôs duas opções para os empregados demitidos. 27/02/20 - O ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, apresentou duas propostas relativas à dispensa de empregados da Araucária Nitrogenados S/A (Ansa), subsidiária da...

Para a 7ª Turma, o tempo decorrido demonstra que a mudança foi definitiva. 27/02/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Companhia Paranaense de Energia (Copel) e à Copel Geração e Transmissão S.A. o pagamento...

O acordo prevê ainda direitos dos empregados e reunião para debater demissões. 21/02/20 - Um acordo construído nesta sexta-feira (21) no Tribunal Superior do Trabalho com a intermediação do ministro Ives Gandra Martins Filho encerra a greve dos petroleiros e atende demandas...

Ela também fazia outas tarefas que a impediam de receber as comissões. 21/02/20 - A Via Varejo S.A., grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio, foi condenada a pagar o trabalho extraordinário de uma vendedora que recebia remuneração variável,...

20/02/20 - O ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para a próxima sexta-feira (21), às 10h, reunião de mediação entre a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os sindicatos de trabalhadores na indústria...

20/02/20 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, recebeu nesta quinta-feira (20) a visita institucional do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Acompanhado do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, do chefe da Casa Civil, Valdetário Monteiro, e...

A demanda diz respeito ao contrato de trabalho, e não à complementação de aposentadoria. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma empregada da Caixa Econômica Federal (CEF) que...

19/02/20 - A nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Cristina Peduzzi, afirmou em seu discurso de posse, nesta quarta-feira (19), que o compromisso prioritário de...

O indeferimento seguiu os critérios previstos no edital. 18/02/20 - O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da União para indeferir o mandado de segurança interposto por um candidato à vaga de analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho...

Segundo a 8ª Turma, a correção pode ser feita a qualquer tempo por iniciativa do juiz ou a requerimento das partes. 17/02/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que fora determinada a correção do cálculo...