TST: Portuário receberá indenização por horas extras suprimidas em decorrência de TAC

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de um guarda portuário da Companhia Docas do Estado de São Paulo...

TST: Tribunal nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução

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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu ação rescisória pela qual um grupo de empregados da Ambev...

TST: Cabeleireiro não obtém o reconhecimento de vínculo de emprego com salão do qual era sócio

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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Não ficou comprovada a subordinação, requisito para a caracterização da relação de emprego. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou...

TST: Justiça nega isenção de custas a clube catarinense em recuperação judicial

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/11/2025 - O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não...

TST: Live vai debater saúde do trabalho como direito fundamental do ser humano

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A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será  em 27/7, no canal do YouTube do TST 24/07/23 - O Programa Nacional...

TST: Tecladista não consegue vínculo de emprego com banda de pagode

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/07/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...

TST: Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade 

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A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras ...

TST: Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial de empresa

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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que suspendia a execução trabalhista realizada antes...

TST: Reconhecida rescisão indireta para motorista que prestava serviços a mineradora

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/06/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Recebimento de R$ 1 mi na ação principal não afasta justiça gratuita na rescisória de engenheiro

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14/12/2022 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Claro S.A. contra a concessão, na...
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