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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Espaço Cultural Min. Pedro Paulo Teixeira Manus

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TST: Corregedor-geral visita Cejusc e Escola Judicial no TRT (MG)

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Durante a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e sua equipe visitaram, na terça-feira (28/5), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau (Cejusc...

TST: Galeria de fotos – Centenário Ministro Vieira de Mello

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Ministro com a comenda da Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho O ministro Vieira de Mello recebe cumprimentos por sua posse como ministro do TST, em 27 de junho de 1985.   O ministro Vieira de Mello recebe cumprimentos por sua posse como ministro do...

TST: Empregadas de supermercado não terão preferência em folgas aos domingos

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Para a 8ª Turma, a proteção à mulher prevista na CLT vai contra o princípio da isonomia A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a reclamação trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Florianópolis (SC), que pretendia...

TST: Podcast Trabalho em Pauta debate a valorização da Justiça do Trabalho

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O programa tem a participação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, e da historiadora e professora da Universidade Federal...

TST: Corregedor-geral encerra correição no TRT em Belo Horizonte

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Destacando a transparência e a disponibilidade colaborativa dos trabalhos, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes, encerrou, na última sexta feira (31), correição no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com jurisdição em Minas Gerais. O magistrado afirmou ter convicção de...

TST: Pagamento em parcela única autoriza redução do valor de pensão mensal vitalícia

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O cálculo considerou o salário, a expectativa de vida e, também, o princípio da proporcionalidade. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou novo valor à indenização por danos materiais a ser paga a um operador da Polimix Concreto Ltda., de Caxias...

TST: Vice-presidente do Tribunal propõe acordo para CBTU e duas entidades sindicais

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As duas entidades são as únicas que ainda não assinaram o acordo vigente até 30/4/2020. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta terça-feira (4), proposta de acordo coletivo de trabalho (ACT) entre a Companhia Brasileira...

TST: Presidente do Tribunal homenageia Walmir Oliveira da Costa 

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Ministro faleceu há um ano, em decorrência da covid-19 ...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (23/05)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/05/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC)  invalidou parte de uma cláusula normativa que vedava aos condomínios de Ribeirão Preto (SP) substituir empregados de portaria por centrais...

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