Fale com um Especialista
MH Cálculos - Fale com um Especialista

Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Prótese fornecida pelo INSS não será descontada de indenização a empregado que perdeu a mão

0
O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual ...

TST: Técnica em enfermagem não receberá em dobro por atraso no pagamento de férias

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/10/22 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) que pretendia receber...

TST: Condomínio pagará multa a porteiro dispensado após instalação de portaria virtual

0
A sanção estava prevista na convenção coletiva de trabalho ...

TST: Enfermeira de missão evangélica em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso

0
Ela ficava à disposição 24h no posto de saúde da aldeia ...

TST: Agente que limpava vestiário de academia receberá adicional de insalubridade | Tribunal na Voz do Brasil

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/02/23 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau máximo a um agente de asseio e conservação que prestou serviços à...

TST: Tribunal admite ação rescisória com base em decisão do STF sobre terceirização

0
O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária ...

TST: Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais

0
A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo (IRR) ...

TST: Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo

0
Ficou demonstrado que ela exercia também atividades lícitas, como recarga de celulares ...

TST: Empresa Eireli sem empregados pode contratar jovem aprendiz? | Quero Post

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/04/2023 - O quadro Quero Post  traz a dúvida da Débora Ramos, postada no canal do TST no Youtube: "Um empresa eireli que não possui funcionários CLT pode contratar jovem...

TST: Linha do Tempo: 80 anos da CLT

0
#Paratodosverem   Linha do tempo   Linha do tempo da Justiça do Trabalho disposta em 3 painéis de metal adesivos medindo 2 metros por 6 metros, aproximadamente. Apresenta uma série de detalhes coloridos com as cores vermelho, amarelo e verde, além de vários escritos de “CLT” nas bordas;...

Últimas Publicações