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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Agente que limpava vestiário de academia receberá adicional de insalubridade | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/02/23 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau máximo a um agente de asseio e conservação que prestou serviços à...

TST: Tribunal admite ação rescisória com base em decisão do STF sobre terceirização

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O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária ...

TST: Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais

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A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo (IRR) ...

TST: Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo

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Ficou demonstrado que ela exercia também atividades lícitas, como recarga de celulares ...

TST: Empresa Eireli sem empregados pode contratar jovem aprendiz? | Quero Post

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/04/2023 - O quadro Quero Post  traz a dúvida da Débora Ramos, postada no canal do TST no Youtube: "Um empresa eireli que não possui funcionários CLT pode contratar jovem...

TST: Linha do Tempo: 80 anos da CLT

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#Paratodosverem   Linha do tempo   Linha do tempo da Justiça do Trabalho disposta em 3 painéis de metal adesivos medindo 2 metros por 6 metros, aproximadamente. Apresenta uma série de detalhes coloridos com as cores vermelho, amarelo e verde, além de vários escritos de “CLT” nas bordas;...

TST: Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana para pedir o ressarcimento...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (06/06)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do auxilio-alimentação pago a uma servidora pública do Município de Santa Barbara do Oeste (SP),...

TST: Tribunal promove curso sobre letramento racial

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Palestra de Rafa Rafuagi abriu curso, que visa conscientizar público interno sobre racismo e branquitude ...

TST: Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical

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Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes ...

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