TST: Tribunal apoia campanha 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher | Destaques da Semana
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24/11/23 - O quadro Destaques da Semana mostra que, até 10 de dezembro, o prédio do TST ficará iluminado na cor laranja em apoio à campanha “21 dias de Ativismo pelo...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe a o programa de terça-feira (05/12)
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05/12/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Plastic Omnium do Brasil Ltda., de Betim (MG), contra condenação ao pagamento de...
TST: Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro
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No caso, a empresa...
TST: Senado aprova lei que regulamenta funcionamento e competências do CSJT
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A proposição seguirá para...
TST: Turma reconhece jornada de 4h e defere horas extras a advogado empregado de empresa pública
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a advogado empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) o direito à jornada de quatro horas diárias e de vinte semanais, com o consequente pagamento de horas extras quando o tempo de trabalho superar...
TST: Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um cabista da Serede – Serviços de Rede S.A., apesar da falta da sua assinatura nos registros. Para os ministros, essa ausência não torna inválido o controle de...
TST: Falta de empregada à audiência não acarreta improcedência de pedido sobre horas extras
A ausência de uma operadora de telemarketing à audiência de instrução não afastou a obrigação da Fleury S.A. de apresentar controles de frequência para comprovar o pagamento de horas extras. Com esse entendimento, a Segunda Turma do TST determinou o retorno do...
TST: Confira os principais projetos e iniciativas do Tribunal no biênio 2020-2022
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O TST realizou diversas ações no biênio 2020-2022 voltadas ao enfrentamento das consequências causadas pela pandemia de covid-19. Com o objetivo de garantir a continuidade da prestação dos serviços à sociedade, o tribunal estabeleceu...
TST: Empregados da Infraero aceitam proposta da Vice-Presidência do TST
O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos comunicou à Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho que os empregados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) aceitaram a proposta apresentada na semana passada relativa às datas-base de 2017/2018 e 2018/2019....
TST: Desembargador Sérgio Pinto Martins é indicado para ministro do Tribunal | Destaques da Semana
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O desembargador Sérgio Pinto Martins foi o indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho aberta em razão da aposentadoria...