TST: Turma considera lícita terceirização do transporte de cana por usina de açúcar e álcool
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita a terceirização, pela Raizen Energia S. A., do serviço de transporte de...
TST: Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de exclusão de um...
TST: Ministro Lelio Bentes realiza correição no TRT da 6ª Região (PE)
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, iniciou nesta segunda-feira (21) a correição...
TST: Dispensado depósito recursal em condenação que trata apenas de honorários advocatícios
A Sétima Turma do TST entendeu ser desnecessária a exigência de recolhimento do depósito recursal em condenação ao pagamento de honorários advocatícios....
TST: Ilicitude do jogo do bicho impede reconhecimento de vínculo de emprego de cambista
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TST: Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial de empresa
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TST: Vigilante que recebeu colete à prova de balas inadequado receberá indenização
Segundo o empregado, o colete tinha apenas a capa, sem as placas de proteção. A Segunda...
TST: Pagamento em parcela única autoriza redução do valor de pensão mensal vitalícia
O cálculo considerou o salário, a expectativa de vida e, também, o princípio da proporcionalidade. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Presidente do Tribunal fará palestra no 11º Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
O ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte integra a coordenação geral do evento de caráter científico
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TST: Ata de assembleia sem lista de reivindicações da categoria inviabiliza dissídio coletivo
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário do Sindicato dos Instrutores e Funcionários de Centros...
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