TST: Afastada a reintegração de empregado do Banrisul dispensado sem motivação
Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à estabilidade. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente...
TST: Industriário receberá pagamento em dobro das férias divididas em três períodos
A divisão ocorreu antes da Reforma Trabalhista, e um dos períodos teve dois dias. A Quarta Turma do Tribunal Superior do...
TST: A Constituição de 1988 e o Direito do Trabalho
Após a institucionalização do Direito do Trabalho nos anos de 1930 a 1943, duas datas importantes devem ser destacadas, no conjunto de...
TST: Supermercado indenizará repositor submetido a revista com exposição do corpo e apalpação
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devido o pagamento de indenização, a título de danos morais, a um...
TST: Vice-presidente propõe acordo entre Embrapa e sindicato antes do julgamento de dissídio
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e ao...
TST: Presidente do Tribunal incentiva participação na 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
A Semana este ano será realizada de 17 a 21/9.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça...
TST: Médico não obtém vínculo de emprego após STF decidir sobre licitude de terceirização
O hospital tomador de serviços, porém, pode ser responsável pelos créditos trabalhistas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o...
TST: Montadora pagará horas extras por conceder intervalo para refeição no início da jornada
Nessa circunstância, o intervalo não atende a sua finalidade. A Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. terá de pagar o...
TST: Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de ex-secretária da Associação Paranaense de Cultura – APC...
TST: Vigilante que ficou incapacitado após espancamento no local de trabalho receberá pensão vitalícia
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um vigilante que foi espancado durante invasão à Empresa Municipal de Limpeza...
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