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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: TRT de Mato Grosso passa por correição ordinária na próxima semana

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As atividades começam na segunda (23) e seguem até sexta (27). ...

TST: Indeferido adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde

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A atividade não é classificada como insalubre pelo extinto Ministério do Trabalho. ...

TST: Ministro Cláudio Brandão fala dos desafios para a execução trabalhista em tempos de pandemia

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão...

TST: Justiça do Trabalho destinou mais de R$ 243 milhões ao combate à Covid-19

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Grande parte do valor provém de condenações em ações civis públicas e da execução de Termos de Ajustamento de Condutas...

TST: Boletim ao vivo | Tribunal e CSJT realizam webinário sobre produção e coleta de provas digitais

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho...

TST: Massa falida de hotel terá de indenizar auxiliar pelo atraso no pagamento da rescisão

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Segundo a Turma, a falência ainda não era reconhecida no momento da rescisão contratual. ...

TST: Teste Mafra Pesquisa Processual

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function retiraAcento(objResp) { varString = new String(objResp.value); stringAcentos = new String("àâêôûãõáéíóúçüÀÂÊÔÛÃÕÁÉÍÓÚÇÜ"); stringSemAcento = new String("aaeouaoaeioucuAAEOUAOAEIOUCU"); i = new Number(); j = new Number(); ...

TST: Vendedora receberá comissões estornadas pela loja por inadimplência do comprador

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A empresa não pode transferir ao empregado os riscos da atividade econômica ...

TST: Auxiliar de almoxarifado não consegue invalidar acordo homologado em ação simulada

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Ela alegava ter sido enganada com a promessa de posto de trabalho mais atraente. ...

TST: Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários

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O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave. ...
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