TST: Nota de pesar pelo falecimento do desembargador José Vasconcelos da Rocha

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O desembargador teve sua trajetória profissional marcada pelo pioneirismo e liderança na advocacia trabalhista do Rio Grande do Norte. ...

TST: Ministro Agra Belmonte apresenta proposta de acordo para Eletrobras e empregados 

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A proposta se refere ao custeio e à cobertura do plano de saúde.  ...

TST: Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização

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Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu. ...

TST: Turma reduz indenização a jogador de basquete impedido de voltar a treinar em clube

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 48 mil para R$ 24 mil o valor da indenização por...

TST: Motorista de trólebus receberá adicional de periculosidade

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TST: Companhia consegue validar norma coletiva para não fornecer tíquete em plantões extras

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Estadual de Águas e Esgotos – Cedae (RJ) para isentá-la de...

TST: Recomendação da CGJT trata de procedimentos relativos à prescrição intercorrente

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A Recomendação 3/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), editada pelo corregedor-geral, ministro Lelio Bentes Corrêa, recomenda aos juízes e aos...

TST: Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização

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TST: Turma considera válida norma coletiva que limitou base de cálculo de horas extras na ECT

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de normas coletivas que limitaram a base de cálculo das horas...

TST: Uber fecha acordo com motorista que pedia vínculo de emprego

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Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única. ...
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