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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Suspensa resolução do TRT- 4 (RS) sobre convocação de juízes

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O exame preliminar da norma não demonstrou a observância dos critérios estabelecidos pelo CNJ para a sua edição. ...

TST: Família de supervisor que veio a óbito durante viagem a trabalho obtém direito a indenização

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/07/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Greve nos aeroportos: Vice-Presidência do Tribunal inicia negociações nesta sexta-feira

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O objetivo é tentar evitar a paralisação, convocada para a segunda-feira (19) ...

TST: Gerente presa por ter produtos vencidos em loja será indenizada por rede de supermercados

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/09/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Justiça do Trabalho não vai julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai 

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Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição ...

TST: Tribunal apresenta guia para exposições virtuais na 4ª Semana Nacional de Arquivos

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Evento acontece nas plataformas virtuais de instituições.  ...

TST: Empreiteira é condenada por transporte insuficiente para empregados com deficiência em Jirau (RO)

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Os veículos adaptados oferecidos não atendiam às 250 pessoas com deficiência que trabalhavam na construção da hidrelétrica ...

TST: Caso Simone Diniz X Brasil: Tribunal sediará seminário contra discriminação racial 

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Na década de 1990, Simone foi recusada para uma vaga de empregada doméstica por ser negra. Episódio gerou primeira responsabilização...

TST: Justiça do Trabalho fica em primeiro lugar no ranking da transparência do CNJ

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O CSJT e o TST ocupam as duas primeiras posições na categoria de conselhos e tribunais superiores. ...

TST: Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas

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O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação ...
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Como é a Planilha de Apuração de Horas Extras para cálculos trabalhistras

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