TST: Justiça do Trabalho vai julgar ação sobre auxílio-funeral a viúva de aposentado da Petrobras
Para a 7ª Turma, a questão tem origem no vínculo de emprego.
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TST: Pais e mães dependentes no TST-Saúde precisam atender critério de renda
Rendimento não pode ser superior ao limite de isenção mensal estipulado pela Receita Federal. Há exceção, mas titular deve se manifestar
20/03/2023 - O Conselho...
TST: Tribunal afasta contribuição assistencial de empregado não sindicalizado
Para a SDC, cláusula de acordo coletivo ofendia o princípio constitucional da livre associação
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TST: Professora de SC será indenizada por ter tido carteira de trabalho retida além do prazo legal
A retenção a impediu de concorrer à chamada de professores da Prefeitura de Chapecó.
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TST: Inscrições para live que vai debater prevenção do suicídio estão abertas
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08/09/22 - O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de...
TST: Tribunal homenageia constituintes negros no projeto “Gente que Inspira”
A homenagem reconhece a luta dos parlamentares contra o racismo e pela inclusão de direitos na Constituição Cidadã
24/11/23 - O Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Trabalho doméstico: conheça regras previstas na CLT para o regime parcial | Entrevista
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30/11/2023 -A entrevista da semana é sobre trabalho doméstico. A...
TST: Demitida por faltas injustificadas, auxiliar de limpeza não receberá férias proporcionais
A parcela somente é devida nos casos de dispensa imotivada.
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TST: Agente que limpava vestiário de academia receberá adicional de insalubridade | Tribunal na Voz do Brasil
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16/02/23 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Agente comunitária de saúde de Balsas (MA) tem direito ao adicional de insalubridade após 2016
Ficou constatado, em laudo pericial, o trabalho habitual e permanente em condições insalubres
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
