TST: Tribunal supera metas de produtividade estabelecidas no planejamento estratégico
Pelo menos quatro índices mostraram resultados positivos no primeiro semestre do ano 13/08/19 - Dados reunidos pela Assessoria de Gestão Estratégia (ASGE)...
TST: Complicações decorrentes de diabetes não justificam condenação por dano moral
Embora tenha havido acidente de trabalho, não há a obrigação de indenizar. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...
TST: Iniciativas inovadoras na Justiça do Trabalho recebem Prêmio Cooperari
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu,...
TST: Auxiliar de enfermagem com qualificação profissional tem direito a equiparação com técnico
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à equiparação salarial de auxiliar de enfermagem com técnico de enfermagem...
TST: Redução do adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida
A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a...
TST: Casa da Moeda e sindicato negociam acordo no TST
Uma nova audiência de conciliação foi marcada para a próxima quarta-feira (20).
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TST: Boletim ao vivo | Jornada de agente não pode ser calculada com base em média de meses anteriores
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
TST: Podcast Trabalho em Pauta debate diversidade no trabalho
O programa está disponível nas principais plataformas de streaming.
20/04/23 - Embora o Brasil seja um país diverso em termos de raça, gênero, cultura e religião,...
TST: Morte de empregador no curso de ação rescisória não afasta condenação a pagamento de honorários
Embora tenham sido intimados, os herdeiros não se habilitaram para prosseguir a causa.
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TST: Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube
A decisão é da 5ª Turma do TST
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
