TST: Tribunal diversifica ações que promovem a saúde e segurança do trabalho | Destaques da Semana
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O mês de abril foi marcado por iniciativas de...
TST: Acordo coletivo de trabalho entre CBTU e entidades sindicais é homologado no TST
As duas entidades sindicais não haviam assinado o ACT, válido até 30/4/2020. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de...
TST: Hora do Planeta: Tribunal apagará todas as luzes na noite deste sábado (26)
Objetivo é chamar atenção para uso consciente dos recursos naturais
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TST: Boletim ao vivo | Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
TST: Tribunal invalida norma coletiva que prevê percentual menor que o de lei para adicional de periculosidade
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválidas as cláusulas de norma coletiva de trabalho...
TST: Jurista Antônio Nabor Areias Bulhões recebe a medalha comemorativa dos 80 anos da JT
Presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, também entregou ao homenageado o cartão alusivo ao Selo Postal
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TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (28/09)
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28/09/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do...
TST: ECT indenizará carteiro motorizado por assaltos sofridos
Os assaltos causaram abalo emocional no empregado, que fazia entregas de motocicleta. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de...
TST: O que configura dispensa discriminatória? | Entrevista
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20/10/22 - De acordo com a Súmula 443 do...
TST: Tribunal anula extinção de comissão de fábrica por ato unilateral da empresa
A comissão, criada há quase 30 anos, incorporou-se às relações jurídicas entre empresa e empregados.
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
