TST: Cassada decisão que determinava bloqueio financeiro de instituto de saúde de Fortaleza
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) cassou decisão...
TST: Empresa é condenada por não cumprir cota de admissão de aprendiz
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10/05/22 - A Terceira Turma condenou a Ipanema Segurança...
TST: Redução do adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida
A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a...
TST: Selo 100% PJe incentiva TRTs a migrarem processos físicos para o sistema eletrônico
A iniciativa visa promover maior celeridade, acessibilidade e segurança na tramitação dos processos. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes...
TST: Assinatura do acordo entre aeronautas e cias aéreas é adiada
Os sindicatos se encontrariam nesta segunda-feira (26), no TST. No entanto, o encontro será realizado em nova data, ainda a...
TST: Tribunal afasta suspensão e apreensão de CNH de sócio de empresa devedora
A medida foi considerada desproporcional e inadequada ao caso concreto
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TST: Depósito recursal feito em desacordo com a Reforma Trabalhista é validado
O uso da GFIP foi aceito porque a finalidade do depósito foi cumprida. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou...
TST: Justiça do Trabalho realiza julgamentos com perspectiva de gênero | Reportagem Especial
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06/12/22 - O Poder Judiciário tem adotado medidas de...
TST: Sindicato não tem de repassar contribuição a federação à qual não é filiado
Para a SDI-1, a vinculação não se dá de forma automática
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TST: Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça
Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista...
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