TST: Rede de lojas é condenada por omissão em caso de assédio sexual
A empregada denunciou o caso, mas nenhuma providência foi tomada
02/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Americanas S.A. contra a condenação ao pagamento de indenização por assédio sexual de uma auxiliar de loja de Belo Horizonte....
TST: Tribunal anula acordo coletivo assinado na pandemia sem aprovação em assembleia | Tribunal na Voz no Brasil
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14/08/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo coletivo assinado pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste (FITTRN),...
TST: Boletim ao vivo | Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Genialflex Móveis Ltda., de Garibaldi (RS), contra a conversão do pedido de demissão feito por...
TST: Contato – Órgãos Julgadores – Secretarias
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Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seção Especializada em Dissídios Coletivos
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TST: Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia
O colegiado não acolheu o recurso do escritório pela impossibilidade de rever fatos e provas.
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TST: Rede de lanchonetes não pode dar tarefas perigosas a adolescentes
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16/08/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede McDonald’s) a não exigir de trabalhadores menores de idade tarefas...
TST: Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados
A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado
24/03/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora,...
TST: Turma mantém entendimento de que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo
Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação.
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TST: Nobel da Paz defende globalização da compaixão para promover mudanças sociais
Kailash Satyarthi abriu o Seminário Trabalho Decente no TST
01/08/23 - “As mãos podem estar vazias, mas o coração está sempre cheio de soluções”. A frase é do ativista indiano Kailash Sathyarthi, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014, que abriu, nesta terça-feira (1º), o...
TST: Sorveteria consegue descaracterizar grupo econômico com empresa de transporte
O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Sorveteria Creme Mel S.A., de Araguaína (TO), da relação de empresas condenadas solidariamente ao pagamento de dívidas trabalhistas a um motorista de...
