TST: Comitê do Tribunal de combate aos assédios moral e sexual promove evento sobre temática

0
Essa foi a primeira atividade promovida pela nova composição do grupo 01/06/2022 - Com o objetivo de promover ações de sensibilização e reflexão sobre questões...

TST: Confira a ordem de preferência dos processos nas sessões telepresenciais

0
Acesse os avisos das secretarias com as ordens de preferência.  ...

TST: Tribunal afasta exigência de comprovação para obtenção de justiça gratuita em ação rescisória

Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
0
Ele disse ter comprovado a falta de recursos. 26/12/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...

TST: Indústria de calçados pagará horas extras por suprimir intervalos para recuperação térmica 

0
A 1ª Turma limitou o pagamento a 2019, quando a pausa deixou de ser prevista na norma regulamentadora 14/07/23 - A Primeira Turma do Tribunal...

TST: Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/10/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do...

TST: Vale pode retomar posse de casa cedida a empregado em auxílio-doença

0
A norma coletiva previa a reintegração de posse no caso de afastamento por doença comum. A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

TST: Monumentos da Capital Federal e suas Curiosidades

0
.mySlides {display:none;} .titulo1 { text-align: center; font-weight: bold; } .exposicaopermanente { font-size: xx-small; color: #1d4f60; } .div-expo { background-color: #fcfceb; ...

TST: Ex-proprietário de bingo no Rio de Janeiro consegue afastar penhora de apartamento

0
O valor elevado do imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família. ...

TST: Transferência realizada há mais de 10 anos afasta direito a adicional

0
Para a 7ª Turma, o tempo decorrido demonstra que a mudança foi definitiva. 27/02/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

TST: Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem | Tribunal na Voz do Brasil

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/07/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
AnyCalc

Últimas Publicações

Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas

0
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...

IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito

0
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...

Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21

0
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....