TST: Confira o calendário das sessões de julgamento do Tribunal em março
As sessões podem ser híbridas ou telepresenciais.
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TST: Restrições no carnaval obrigam profissionais a se reinventar | Reportagem Especial
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Com o adiamento das principais festividades de carnaval para...
TST: Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu...
TST: Vice-Presidência do Tribunal faz mediação de quatro categorias que negociam acordo coletivo
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, responsável por promover a conciliação dos conflitos trabalhistas de categorias organizadas em nível nacional, iniciou...
TST: Afastada equiparação de gerente que ganhava menos que colegas de outras capitais do NE
Um dos critérios para a equiparação é que os trabalhadores sejam da mesma localidade.
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TST: Município é multado por não recolher FGTS de servidora
Para a 7ª Turma, a sanção é cabível, por se tratar de obrigação de fazer
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TST: Técnico da Petrobras anistiado tem contagem de tempo de afastamento reconhecida
A decisão da 3ª Turma tem fundamento no princípio da isonomia.
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TST: Empresas de vigilância de MS não podem aplicar jornada em regime de tempo parcial
Não há previsão nas normas coletivas da categoria.
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