TST: Comitê do Tribunal de combate aos assédios moral e sexual promove evento sobre temática
Essa foi a primeira atividade promovida pela nova composição do grupo
01/06/2022 - Com o objetivo de promover ações de sensibilização e reflexão sobre questões relacionadas aos assédios moral e sexual, o Comitê de Combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito do TST e...
TST: Afastada a invalidez de atos praticados em ação coletiva sem a participação do MPT
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01/06/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista do Banco Santander (Brasil) S.A. contra a anulação de atos processuais praticados em...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (31/05)
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31/05/22 - A Sexta Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade pré-aposentadoria de uma enfermeira do Fleury S.A. de Itapecerica da Serra (SP). A estabilidade havia sido negada porque ela...
TST: Tribunal reconhece validade de acumulação de cargos por técnico bancário | Programa completo
27/05/22 - Veja os destaques desta edição:
(00:50) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a inconstitucionalidade de dois dispositivos da CLT que modificaram os critérios para a criação ou a alteração de súmulas e outros enunciados da jurisprudência uniforme do Tribunal.
(05:51) A...
TST: Tribunal declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência
27/05/22 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a inconstitucionalidade de dois dispositivos da CLT que modificaram os critérios para a criação ou alteração de súmulas e outros enunciados da jurisprudência uniforme do Tribunal.
Por maioria, o colegiado concluiu que as alterações,...
TST: Indenizada vendedora que foi submetida a trabalhar durante licença-maternidade
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30/05/22 - A Quarta Turma do TST reconheceu, por unanimidade, o direito de uma vendedora da Rosangela Móveis Planejados Ltda., de Cidade Maravilha (SC), a ser indenizada após ter sido...
TST: Mantida suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo
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27/05/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) manteve decisão que suspendeu a penhora de 30% das aposentadorias de um casal para o pagamento de valores devidos a uma ex-funcionária...
TST: Prorrogadas inscrições para audiência pública sobre cota de PCD em serviços aeroportuários
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27/05/22 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão prorrogou para esta sexta-feira (27/5), às 20h, o prazo de inscrições para a audiência pública que discutirá o cumprimento das cotas para pessoas...
TST: Futuro do trabalho é destaque no podcast Trabalho em Pauta
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O 28º episódio do podcast Trabalho em Pauta fala sobre o futuro do trabalho. O programa traz estudos e previsões que apontam as principais tendências no mercado de trabalho e as profissões que...
TST: Tribunal não reconhece vínculo de emprego entre consultora de vendas e telefônica
Para a SDI-1, o contrato de representação comercial não se confunde com o de terceirização
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