A Justiça Federal do Paraná (JFPR) é a Seção Judiciária da 4ª Região com o maior número de audiências realizadas na XIII Semana Nacional da Conciliação até agora. Do primeiro dia (5/11) até ontem (8/11), 719 audiências foram realizadas, com 285 acordos homologados no valor de R$ 1.923.259,91. A Justiça Federal gaúcha (JFRS) realizou 457, com 184 acordos fechados, totalizando R$ 1.255.791,18. Na Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), foram 301 audiências, 186 acordos, com um montante maior pela natureza das conciliações: R$ 4.748.927,14.
No Paraná, os processos de conciliação da Semana envolvem diversas matérias como indenizações, contratos bancários, benefícios previdenciários, dano moral contra a Caixa Econômica Federal, vícios construtivos no Programa Minha Casa Minha Vida e contratos do Sistema Financeiro de Habitação.
Somente em Curitiba, foram 563 audiências realizadas. Um verdadeiro mutirão que, segundo a juíza federal Anne Stipp Amador Costa, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) do Paraná, ajudou a agilizar o trabalho de conciliação, que é intenso durante o ano todo. “Aproveitamos a Semana para dar vazão à demanda. Do início de 2018 até agora, tivemos 14 mil processos indicados para conciliação na capital paranaense e durante o evento nacional de conciliação conseguimos pautar um ótimo número de audiências em busca de acordos para solucionar pacificamente os processos”, explicou a magistrada.
Como em todas as quartas-feiras do ano, a da Semana Nacional (7/11) também foi dedicada para conciliação nos processos habitacionais no Cejuscon de Curitiba. A juíza Anne conta que estas são ações em que há maior apelo social. “Tivemos um caso na última quarta em que o pai de família chorou na nossa frente por não ter condições de pagar o que deve à Caixa Econômica Federal. A situação era complicada: a mulher com esclerose múltipla, todos sofrendo com a crise. Como era a primeira audiência entre o mutuário e o banco, serviu para que ele tivesse consciência do valor da dívida. Conseguimos remarcar para fevereiro, dando o tempo necessário para que a parte pense se vai ficar com o imóvel, se vai conseguir juntar dinheiro, enfim, se organizar”, relata.
A juíza salienta também a importância da atuação dos magistrados e dos servidores do Cejuscon no acolhimento aos mutuários, com a prestação de orientações necessárias e muita atenção. Para ela, estes cuidados são ferramentas importantes que podem auxiliar na composição do acordo.
Conciliação pelo interior do Paraná
Entre as unidades da Justiça Federal paranaense, Ponta Grossa (PR) foi uma das que teve audiência durante os cinco dias da Semana Nacional de Conciliação. Na segunda e na terça-feira (5 e 6/11), a Caixa Econômica Federal e quatro construtoras negociaram para buscar um acordo em 60 processos envolvendo vícios construtivos. O índice de acordo chegou perto de 100%.
A quarta-feira (7/11) em Ponta Grossa foi dedicada à 40 audiências de conciliação de benefícios por incapacidade envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ontem (8/11) e hoje (9/11) foram realizadas audiências pré-processuais tendo a Caixa como credora para negociar 300 contratos inadimplentes de pessoas físicas e jurídicas.
Em Londrina (PR), a pauta de conciliação teve 143 audiências de processos envolvendo vícios construtivos ou ressarcimento contra a Caixa ou, em alguns casos, contra construtoras que executaram obras em unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida.
Já em Guarapuava (PR), as conciliações foram de processos de execução fiscal de anuidade e multa, reintegração de posse, dano moral contra a Caixa e benefícios previdenciários contra o INSS.
Com informações da assessoria de imprensa do TRF4.
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