TRF3: TRIBUNAL JULGA 4.778 PROCESSOS DE 23 A 26 DE NOVEMBRO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do TRF3
Entre...
TRF4: Mulher deve ser indenizada pela perda do companheiro em acidente de trânsito envolvendo viatura do Exército (08/08/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, no final de julho, de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da...
TRF4: Tribunal nega ressarcimento ao INSS por pensão por morte de segurado (20/08/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no início deste mês, o pedido de indenização do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)...
TRF4: Revista aborda judicialização de benefícios previdenciários e uso de algoritmos na distribuição de processos (02/08/2021)
A Revista da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 18, lançada na última semana (28/7), traz como destaques os...
TRF3: CONTADOR É CONDENADO POR ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
Réu inseriu dados falsos em sistema do INSS para adquirir benefício previdenciário ilegal
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 1.972 PROCESSOS NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO
Balanço reúne sessões realizadas por três turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Três Turmas, uma...
TRF4: INSS deve restabelecer pagamento de aposentadoria por invalidez para segurado que sofre de doença genética rara e incurável (03/08/2020)
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na sessão virtual de julgamento do dia 28/7, deu provimento ao recurso de...
TRF4: Tribunal garante concessão antecipada de aposentadoria especial a segurado que já havia recebido sentença favorável (01/06/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a antecipação de tutela e determinou a implantação, em até 45 dias, da aposentadoria por...
TRF4: Criança com deficiência tem direito a benefício assistencial garantido pelo Tribunal (25/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que concedeu a um menino com deficiência, morador de Sarandi (RS), o restabelecimento...
STJ: Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural
O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento...
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