TRF4: INSS terá que conceder benefício por incapacidade e converter em aposentadoria por invalidez para auxiliar de cozinha (21/10/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, em sessão virtual de julgamento na última semana (14/10), que uma auxiliar de cozinha de...
TRF3: CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JFSP ELABORA ESTUDO SOBRE ATOS PROCESSUAIS NA ÁREA CRIMINAL DURANTE A PANDEMIA
Em nota técnica, magistrados analisam iniciativas adotadas para o trabalho remoto e relatam desafios para o retorno das atividades presenciais
O...
TRF4: Acréscimo de 25% não pode ser estendido para aposentadoria por tempo de contribuição (05/11/2021)
Com o entendimento de que o acréscimo de 25% para beneficiários sem autonomia é exclusivo para os aposentados por invalidez, o desembargador João Batista...
TRF3: DECISÃO CONVERTE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM E CONFIRMA APOSENTADORIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,...
TRF4: Projeto reduz em mais de 95% atraso na implantação de benefícios pelo INSS (06/11/2020)
O atraso nas tarefas processuais em ações em trâmite na Justiça Federal da 4ª Região solicitando a implantação de benefícios pelo Instituto Nacional do...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 1.849 PROCESSOS DE 26 A 29 DE OUTUBRO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, Órgão Especial e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Seis...
STF: Rejeitado trâmite de ação de peritos sobre elaboração de protocolo de perícias por telemedicina no INSS
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação de Mandado de Segurança (MS 37465) ajuizado pela Associação Nacional dos Peritos...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 1.850 PROCESSOS DE 3 A 5 DE NOVEMBRO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por três turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Três Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça...
TRF3: TRIBUNAL CONDENA EX-FUNCIONÁRIAS DO INSS POR FRAUDE CONTRA A PREVIDÊNCIA
Concessões irregulares de benefícios causaram prejuízo de quase R$ 750 mil aos cofres públicos
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...
TRF4: Evento discute desjudicialização da Previdência (16/11/2020)
Em evento online ocorrido nesta segunda-feira (16/11), a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) discutiu o papel do...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
