STJ: Segunda Turma confirma ilicitude em atuação de associação no mercado de seguros
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença de primeiro grau que declarou ilícita a atuação no mercado de...
TRF4: Construtora deverá ressarcir o INSS por beneficio pago a família de funcionário morto em acidente de trabalho (16/08/2018)
Uma empresa de construção de Tubarão (SC) deverá ressarcir o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pelos valores de pensão por morte pagos à...
TRF4: Tribunal nega ressarcimento ao INSS por pensão por morte de segurado (20/08/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no início deste mês, o pedido de indenização do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)...
TRF4: Tribunal nega possibilidade de desaposentação para filiados de associação gaúcha de aposentados e pensionistas (08/10/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a uma associação de aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul (RS) o reconhecimento,...
STJ: Pesquisa Pronta trata de falência e recuperação judicial
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (19) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece o...
TRF3: SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TEVE AUMENTO DE 87% NO ÍNDICE DE ACORDOS NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul, 3.735 processos foram finalizados de...
STJ: Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
Formado em direito, Luiz Lopes Batista lê em braile na biblioteca do STJ, onde ingressou em 1990. Luiz Lopes Batista foi...
STJ: Negado recurso de sindicato contra aumento de 37,55% da Geap em 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço...
TRF3: SEXTA TURMA DO TRIBUNAL AMPLIA SANÇÕES IMPOSTAS A RÉUS DA OPERAÇÃO SANGUESSUGA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Ex-Prefeito de Jaguariúna/SP e três servidores foram condenados por frustrarem processo licitatório na compra de uma...
STF: Negada liminar para suspender ação penal contra desembargador aposentado do Ceará
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar por meio da qual a defesa do desembargador aposentado do Tribunal de...
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