AnyCalc - Cálculos Jurídicos

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário tem como função regular o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

TRF4: Emagis promove curso sobre reforma dos sistemas previdenciários (16/04/2021)

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Começou ontem (15/04) o curso “Nova Previdência: o atual estágio do processo de reformas dos sistemas previdenciários”, promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal...

TRF4: Redução superior a 95% dos atrasos na implantação de benefícios previdenciários é tema do Justa Prosa desta semana (20/04/2021)

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Em 2020, o atraso nas tarefas processuais em ações em trâmite na Justiça Federal da 4ª Região (JF4) solicitando a implantação de benefícios pelo...

TRF4: Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso (16/11/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana (10/11), recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garantiu benefício...

TRF4: INSS deve revisar benefício previdenciário de vigilante que trabalhou portando arma de fogo (29/04/2021)

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A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, na última semana (23/4), manter a...

TRF4: Justiça garante prorrogação de salário maternidade a segurada que teve bebê prematuro (01/07/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana (29/6), prorrogar o salário maternidade de segurada que teve sua filha prematuramente. A...

TRF4: Negada aposentadoria rural a homem que não tem a agricultura como principal fonte de renda (05/08/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que um homem de 65 anos, residente em Dois Vizinhos (PR), não tem direito de...

TRF4: Tribunal reestabelece benefício para homem que não foi notificado corretamente pelo INSS (18/08/2021)

Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reestabelecer o benefício assistencial ao deficiente para um homem que teve o pagamento das parcelas...

STF: Último painel do seminário sobre liberdade de imprensa discute fake news

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Na sequência do seminário “30 anos Sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, realizado nesta segunda-feira (11) no Supremo Tribunal...

STJ: Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta

Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta viabiliza o acesso ao entendimento...

TRF3: TRIBUNAL CONSIDERA APTA AO TRABALHO PORTADORA DE HIV COM BAIXA CARGA VIRAL

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Como a doença não está manifestada, magistrados concluíram que segurada não tem direito à aposentadoria por...
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Na segunda aula do Viver de Perícia, você vai entender por que a maioria dos cálculos entregues hoje no mercado são simples, mal apresentados...