TRF4: Segurado com sequelas graves de AVC tem benefício garantido (13/11/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez a um morador de Passo Fundo (RS) de 68...
TRF4: Benefício deve ser pago a dependente de segurado morto em acidente de trabalho (14/11/2019)
Para a procedência de uma ação regressiva, é necessária a comprovação de culpa do empregador e do nexo de causalidade com a ocorrência do...
TRF4: Tribunal garante benefício para idosa com câncer no fígado (19/11/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou liminarmente que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague o benefício de auxílio-doença a...
TRF4: Desembargador Jorge Maurique se aposenta (28/11/2019)
Foi publicado na última terça-feira (26/11) no Diário Oficial da União ato do presidente da República Jair Messias Bolsonaro concedendo aposentadoria ao desembargador federal...
TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARTICIPA DA ABERTURA DO XVI FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Promovido pela Ajufe, o evento busca aprimorar a atuação nos Juizados
A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3),...
STF: Ministro restabelece trâmite de proposições que tratam da reforma da previdência no Piauí
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que impedia...
TRF4: Policiais rodoviários federais têm aposentadoria cassada (31/01/2020)
Dois policiais rodoviários federais de Cachoeira do Sul (RS) condenados há 11 anos por improbidade administrativa tiveram sua aposentadoria cassada pelo Tribunal Regional Federal...
TRF4: Ações contra INSS anteriores a 1º/1/2020 seguem nas comarcas estaduais (03/02/2020)
Ações previdenciárias ajuizadas antes da entrada em vigor das novas regras sobre a competência delegada, ou seja, 1º de janeiro de 2020, devem seguir...
STF: Ministra suspende ato do TJ-RJ que afastou teto municipal previsto para pagamento de RPV
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a fim de manter a validade de lei do Município de São Gonçalo...
TRF4: Tribunal concede benefício assistencial a jovem cega (27/02/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de uma mulher, residente do município de Vale Real (RS) e atualmente com...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
