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Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário tem como função regular o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

TRF4: Tribunal uniformiza tese de que gratificação por desempenho pode variar também para aposentados (22/10/2018)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a gratificação por desempenho (GDASS) recebida por servidores da ativa e incorporada...

TRF4: Justiça Federal do Paraná tem o maior número de audiências da 4ª Região na Semana Nacional de Conciliação (09/11/2018)

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A Justiça Federal do Paraná (JFPR) é a Seção Judiciária da 4ª Região com o maior número de audiências realizadas na XIII Semana Nacional...

TRF3: JUSTIÇA FEDERAL EM BARRETOS PROMOVE AUDIÊNCIAS EM PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS

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Réus em execuções fiscais propostas pelos conselhos de classe podem solicitar inclusão do processo em uma...

STF: STF reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste de aptidão física

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão física em concursos públicos, independentemente...

TRF3: TRIBUNAL SEDIARÁ FÓRUM NACIONAL DE EXECUÇÕES FISCAIS (FONEF)

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Promovido pela AJUFE, evento será realizado de 28 a 30 de novembro Com o objetivo...

TRF3: SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TEVE AUMENTO DE 87% NO ÍNDICE DE ACORDOS NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

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Nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul, 3.735 processos foram finalizados de...

STF: Ministro Alexandre de Moraes reduz 80% do acervo do gabinete desde sua posse

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O ministro Alexandre de Moraes apresentou o relatório dos dois primeiros anos de exercício no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Os...

TRF4: Médico especialista em geriatria fala no Tribunal sobre longevidade com qualidade de vida (30/11/2018)

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“É extremamente importante viver com propósito, tendo objetivos, com determinação, demonstrando vontade e sentindo-se útil. Isso dá sentido para a nossa vida e é...

STF: Ministro cassa ato que permitiu ascensão funcional de servidores do Instituto de Previdência do RN

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ato da Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande...

STF: Acordo entre STF e DPU viabiliza acompanhamento a mais de 3 mil cartas de presos sem condições econômicas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram nesta quinta-feira (6) acordo de cooperação técnica para acelerar a resposta...
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Por que o Mercado Precisava de Outra Plataforma de Cálculos

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Neste vídeo explico por que entendi que o mercado precisava de uma nova plataforma de cálculos judiciais. Ao longo dos anos, ouvindo Peritos e advogados,...

A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra

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Você sabe qual é a taxa de juros que o banco REALMENTE está cobrando do seu cliente? Essa é a pergunta que muda tudo em...