TRF3: CECON-SP REALIZA MAIS DE 400 AUDIÊNCIAS NO SEGUNDO DIA DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
Durante o evento, também são oferecidos serviços de cidadania para população No segundo dia da Semana Nacional da Conciliação de 2018, a Central de Conciliação de São Paulo (Cecon-SP) realizou mais de 400 audiências em...
TRF3: RESOLUÇÃO NORMATIZA COMPETÊNCIA DELEGADA NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO
A partir de janeiro de 2020, competência federal delegada, relativa à questão previdenciária, é restrita às comarcas estaduais localizadas a mais de 70 km do município-sede de vara federal
O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) normatizou, por meio da Resolução...
STJ: Pesquisa Pronta trata de falência e recuperação judicial
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (19) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece o resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes objeto de julgamentos do tribunal. Direito empresarial Em relação à Lei 13.043/14,...
TRF3: UNIÃO ADQUIRE EDIFÍCIO-SEDE PARA JUSTIÇA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ
Imóvel onde está instalado o Fórum da Subseção Judiciária passe a ser de propriedade da União
Na presença da Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, o Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo...
TRF3: VISÃO SISTÊMICA PODE CONTRIBUIR PARA MINORAR PROBLEMAS DENTRO DO JUDICIÁRIO
Tema foi tratado durante curso “Noções introdutórias sobre Justiça Sistêmica e Direito Sistêmico”, nos dias 6 e 7 de agosto, em São Paulo O curso “Noções introdutórias sobre Justiça Sistêmica e Direito Sistêmico”, realizado nos...
STJ: Mantida ação penal contra denunciado por suposto desvio de benefícios de auxílio-reclusão em Mato Grosso
Um homem denunciado pela suposta participação em organização criminosa que fraudava a concessão de benefícios de auxílio-reclusão em Mato Grosso teve indeferido pela presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de suspensão de ação penal oriunda da Operação Rosário, deflagrada pela Polícia Federal...
STJ: Campanha incentiva prevenção de acidentes de trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, lançaram a campanha "25 motivos para prevenir acidentes de trabalho: essa história não pode se repetir". A ação, que se desenvolve...
TRF4: Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional realiza 5ª Reunião (30/11/2018)
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região realizou na manhã de hoje (30/11) a 5ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional. O encontro ocorreu no plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.A reunião foi presidida pela...
TRF4: INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que sofre de depressão grave (01/08/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício assistencial de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) a uma mulher de 57 anos, moradora de Três Cachoeiras (RS), que sofre de quadro depressivo grave. A 6ª Turma...
STJ: Painel sobre o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal encerra encontro sobre precedentes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, encerrou, nesta terça-feira (18), o Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, no auditório da Corte. “A cada dia nós vamos tomando consciência de que o...
