AnyCalc - Cálculos Jurídicos

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário tem como função regular o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

TRF3: JUÍZA FEDERAL SABRINA BONFIM DE ARRUDA PINTO LANÇA LIVRO SOBRE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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Lançamento acontece na Livraria da Vila Alameda Lorena A Juíza Federal Sabrina Bonfim de Arruda...

TRF3: JOÃO BATISTA GONÇALVES TOMA POSSE COMO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF3

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Magistrado ocupará gabinete da Nona Turma do Tribunal, responsável por matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social Em Sessão Extraordinária...

STJ: Desembargador investigado na Operação Pasárgada é absolvido por falta de provas

Desembargador investigado na Operação Pasárgada é absolvido por falta de provas
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu por falta de provas o desembargador federal Francisco de Assis Betti, do Tribunal Federal...

STJ: Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ

Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
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Com o início do semestre forense no dia 1º de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma os julgamentos colegiados, incluindo na pauta...

TRF3: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL OFERECE DESCONTOS E PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

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 Contribuinte com inscrição suspensa por decisão judicial, precisa desistir do questionamento para aderir aos benefícios A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...

STF: Presidência do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas férias forenses

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Em julho, durante as férias forenses dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foram proferidas 2.123 decisões pela Presidência da Corte, além de 1.597...

TRF3: ESFORÇO CONCENTRADO COM INSS BUSCA ACORDO EM 4 MIL PROCESSOS

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“Projeto TR-INSS” envolve a Vice-Presidência, Gabinete da Conciliação, a 3ª Seção do TRF3 e a Procuradoria...

TRF3: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO FINALIZA 10.887 PERÍCIAS CANCELADAS EM RAZÃO DA PANDEMIA

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Atos presenciais são imprescindíveis para o julgamento dos processos de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e benefício assistencial (LOAS)  O Juizado Especial...

STF: Presidente do STF afasta liminares para manter emenda que alterou previdência de Goiás

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisões da Justiça de Goiás contrárias à tramitação da proposta...

TRF3: TRIBUNAL PROCESSA NORMALMENTE RPVS E PRECATÓRIOS

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Magistrados e servidores recebem, conferem e enviam requisitórios em teletrabalho O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que...
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Na segunda aula do Viver de Perícia, você vai entender por que a maioria dos cálculos entregues hoje no mercado são simples, mal apresentados...