STJ: Pesquisa Pronta trata de falência e recuperação judicial

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (19) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece o...

STJ: Painel sobre o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal encerra encontro sobre precedentes

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, encerrou, nesta terça-feira (18),...

STJ: Desembargador investigado na Operação Pasárgada é absolvido por falta de provas

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu por falta de provas o desembargador federal Francisco de Assis Betti, do Tribunal Federal...

TRF3: TRIBUNAL SEDIA SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DA AJUFESP

Admitido incidente de uniformização sobre conversão de atividade especial em comum para fins de aposentadoria
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Presidentes do STF, Ministro Dias Toffoli, e do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, prestigiaram a posse...

TRF3: JOÃO BATISTA GONÇALVES TOMA POSSE COMO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF3

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Magistrado ocupará gabinete da Nona Turma do Tribunal, responsável por matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social Em Sessão Extraordinária...

STJ: Mantida ação penal contra denunciado por suposto desvio de benefícios de auxílio-reclusão em Mato Grosso

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Um homem denunciado pela suposta participação em organização criminosa que fraudava a concessão de benefícios de auxílio-reclusão em Mato Grosso teve indeferido pela presidência...

TRF4: Desembargador Jorge Antônio Maurique anuncia aposentadoria (24/10/2019)

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O desembargador federal Jorge Antônio Maurique, coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), comunicou nesta manhã (24/10),...

TRF3: TRIBUNAL PROCESSA NORMALMENTE RPVS E PRECATÓRIOS

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Magistrados e servidores recebem, conferem e enviam requisitórios em teletrabalho O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que...

STF: Presidência do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas férias forenses

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Em julho, durante as férias forenses dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foram proferidas 2.123 decisões pela Presidência da Corte, além de 1.597...

TRF4: Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional realiza 5ª Reunião (30/11/2018)

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A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região realizou na manhã de hoje (30/11) a 5ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional....
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