STF: Presidente do STF afasta liminares para manter emenda que alterou previdência de Goiás
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisões da Justiça de Goiás contrárias à tramitação da proposta de emenda à Constituição do estado relativa à reforma da previdência dos servidores públicos. Toffoli atendeu a pedido do Estado...
STJ: Cálculo de renda inicial na vigência de lei previdenciária de 1984 é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação dos Recursos Especiais 1.589.069 e 1.595.745 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Cadastrada como Tema 951, a controvérsia diz respeito à definição da sistemática de cálculo da renda mensal inicial...
TRF3: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO DISPONIBILIZAM FORMULÁRIO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL
Serviço está disponível para quem mora nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e teve o pedido indeferido na esfera administrativa
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região disponibilizou ontem (25/6), na página http://jef.trf3.jus.br/, formulário próprio...
TRF3: ESFORÇO CONCENTRADO COM INSS BUSCA ACORDO EM 4 MIL PROCESSOS
“Projeto TR-INSS” envolve a Vice-Presidência, Gabinete da Conciliação, a 3ª Seção do TRF3 e a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região O Gabinete da Conciliação da 3ª Região realizou entre 4 e 15 de junho...
TRF3: ANNA LUCIA MALERBI DE CASTRO LANÇA LIVRO SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO
Lançamento acontece na Editora e Livraria Noeses A Diretora de Divisão das Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo, Anna Lucia Malerbi de Castro, lança a obra “O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana...
TRF4: Médico especialista em geriatria fala no Tribunal sobre longevidade com qualidade de vida (30/11/2018)
“É extremamente importante viver com propósito, tendo objetivos, com determinação, demonstrando vontade e sentindo-se útil. Isso dá sentido para a nossa vida e é essencial para atingir uma longevidade com qualidade de vida”. O ensinamento é do médico Emílio Hideyuki Moriguchi e foi transmitido...
TRF3: UNIÃO ADQUIRE EDIFÍCIO-SEDE PARA JUSTIÇA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ
Imóvel onde está instalado o Fórum da Subseção Judiciária passe a ser de propriedade da União
Na presença da Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, o Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo...
STF: Compartilhamento de dados: voto do ministro Dias Toffoli estabelece condições e balizas para o procedimento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou nesta quarta-feira (20) seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, do qual é relator, no qual se discute a constitucionalidade do compartilhamento de dados fiscais e bancários com o Ministério Público e autoridades...
TRF4: INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que sofre de depressão grave (01/08/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício assistencial de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) a uma mulher de 57 anos, moradora de Três Cachoeiras (RS), que sofre de quadro depressivo grave. A 6ª Turma...
TRF3: EDIÇÃO 142 DA REVISTA DO TRIBUNAL ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET
Versão eletrônica referente a julho/setembro de 2019 tem acesso gratuito O Gabinete da Revista, dirigido pelo Desembargador Federal André Nekatschalow, disponibilizou a edição número 142 da Revista do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3),...
Últimas Publicações
Protagonismo que quebra barreiras: análise do vídeo “Assume that I can so maybe I...
/*! elementor - v3.20.0 - 20-03-2024 */
.elementor-widget-image{text-align:center}.elementor-widget-image a{display:inline-block}.elementor-widget-image a img{width:48px}.elementor-widget-image img{vertical-align:middle;display:inline-block}
...
Inovação Social #05 – Coluna de Leonardo Mesquita
/*! elementor - v3.20.0 - 13-03-2024 */
.elementor-widget-image{text-align:center}.elementor-widget-image a{display:inline-block}.elementor-widget-image a img{width:48px}.elementor-widget-image img{vertical-align:middle;display:inline-block}
...
