TRF4: Reconhecido direito de perito do INSS de acumular o cargo com o de médico da Empresa de Serviços Hospitalares (13/05/2021)
A 4ª Turma, em formato ampliado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso interposto por um perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para permitir que ele possa acumular esse cargo com a contração como médico pela Empresa...
TRF4: Novo prédio anexo do Tribunal levará o nome de Teori Zavascki em homenagem ao ministro (25/10/2018)
O Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou a proposta para nomear como Ministro Teori Albino Zavascki o novo prédio anexo que está sendo construído junto à sede do tribunal, em Porto Alegre. A decisão foi tomada de forma unânime...
STF: STF conclui julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento de recurso que trata da incidência da contribuição previdenciária do servidor público sobre adicionais e gratificações temporárias antes das alterações trazidas pela Lei 10.887/2004. O Tribunal deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE)...
STF: 1ª Turma: Suspenso julgamento de MS de juíza envolvida no caso de prisão de garota em cela masculina
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 34490, impetrado pela juíza Clarice Maria de Andrade, da Justiça estadual do Pará, contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em processo administrativo disciplinar (PAD), aplicou...
TRF4: Colegiado nega pedido de uniformização envolvendo pagamento retroativo de parcelas de pensão por morte (12/05/2021)
Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida no final de abril (30/4), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs), em juízo de retratação, decidiu negar provimento a um incidente de uniformização regional, adequando um acórdão que havia sido proferido...
TRF4: Gestantes afastadas do trabalho presencial receberão salário-maternidade (17/09/2021)
O desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento a um recurso da Usimed de Tubarão Cooperativa de Usuários de Assistência em Saúde e a entidade poderá enquadrar como salário-maternidade os valores pagos às empregadas gestantes que...
STJ: Afastada necessidade de filiação a associação para execução individual em mandado de segurança coletivo
A ausência do nome do interessado na relação de filiados apresentada pela associação ao ingressar com mandado de segurança coletivo não constitui impedimento para a execução individual do título executivo. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), firmada em...
TRF3: FÓRUM FEDERAL DE AVARÉ/SP REALIZA VISITA MONITORADA SEGUINDO AS NOVAS ORIENTAÇÕES DA OUVIDORIA-GERAL
Iniciativa faz parte do Projeto“TRF3 de Portas Abertas - Para uma Visão Cidadã" A 32.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Avaré/SP, recebeu, no último dia 13, nove estudantes do Curso Técnico em...
TRF4: Conciliação em regime de teletrabalho busca resolver conflitos com rapidez na 4ª Região (18/05/2020)
As atividades conciliatórias na Justiça Federal do Sul têm mudanças e adaptações em suas rotinas desde o dia 18 de março, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ampliou o regime de teletrabalho devido à atual pandemia. A medida temporária de prevenção...
TRF4: Curso discute cálculo dos benefícios previdenciários após a Emenda Constitucional 103/2019 (10/06/2021)
Na tarde desta quinta-feira (10/6), a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu, de maneira virtual, o curso “Cálculo dos Benefícios Previdenciários”, para debater sobre as alterações promovidas a partir da Emenda Constitucional 103/2019. Os coordenadores científicos são os...
