TST: Ebserh obtém direito a prerrogativas da fazenda pública
A empresa pública depende de recursos da União e não visa lucro
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TST: Tribunal não terá atendimento presencial ao público na próxima segunda-feira (12)
Os prazos processuais serão prorrogados para terça-feira (13)
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TST: Repórter não deve indenizar jornal por alegada ofensa publicada em obituário
5ª Turma negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral no texto redigido pelo jornalista
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TST: Autoridades discutem estratégias para combater tráfico de pessoas
Representantes da Interpol e da Embaixada dos EUA participaram de seminário no TST sobre o tema
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quarta-feira (07/12)
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07/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um piloto à Gol Linhas Aéreas S.A. que havia sido demitido em 2013, quando a empresa...
TST: Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado
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07/12/22 - A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Renovar Engenharia Ltda., de Brasília (DF), contra decisão que não homologou acordo extrajudicial que...
TST: Tribunal lança guia digital para combater o capacitismo
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07/12/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, na segunda-feira (5), Dia Nacional da Acessibilidade, a publicação digital “É capacitismo, e você deve saber - Um miniguia para atitudes que incluam...
TST: Horas extras devem ser incluídas no pagamento do 13º salário? | Quero Post
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07/12/22 - O quadro Quero Post desta semana traz a dúvida da Jaqueline Barbosa. Ela pergunta: "As horas extras são incluídas no pagamento do décimo terceiro?"
Quem responde é o...
TST: Tribunal realiza conferência sobre enfrentamento e combate ao tráfico de pessoas
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07/12/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, nesta quarta-feira (7), às 11h, a conferência “Estratégias e ações para o enfrentamento e o combate ao tráfico de pessoas”....
TST: Piloto dispensado fora dos critérios de norma coletiva será reintegrado
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07/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um piloto à Gol Linhas Aéreas S.A. que havia sido demitido em 2013, quando a empresa...