TST: Dispensa de depoimento de engenheiro gera nulidade do processo

0
Para a 2ª Turma, houve cerceamento de defesa. 26/12/19 - A Gestão de Projetos e Obras Ltda. (GPO), de Salvador (BA), conseguiu...

TRF3: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS FRANCISCO TOMARÁ POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL NO DIA 6 DE FEVEREIRO

0
Solenidade será a partir das 17 horas na sede do Tribunal O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) realiza, no...

TRF4: Policiais rodoviários federais têm aposentadoria cassada (31/01/2020)

Patrocinador não pode ser acionado solidariamente com entidade fechada de previdência em revisão de benefício
0
Dois policiais rodoviários federais de Cachoeira do Sul (RS) condenados há 11 anos por improbidade administrativa tiveram sua aposentadoria cassada pelo Tribunal Regional Federal...

STF: Suspensa determinação de divulgação de dados de renúncias fiscais e contrapartidas de empresas em MG

0
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Estado de Minas Gerais e suspendeu a execução imediata de determinação...

STF: Plenário julga ADIs contra leis estaduais

0
Na sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4845 e...

TRF4: Tribunal concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos (21/02/2020)

0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda auxílio-reclusão para uma menor de 14...

TST: Petrobras: ministro faz proposta sobre demissões na Ansa

0
Diante do impasse na negociação, o ministro Ives Gandra propôs duas opções para os empregados demitidos. 27/02/20 - O ministro Ives Gandra Filho,...

STF: Federação pede que STF reconheça violações causadas pelo atual sistema tributário brasileiro

0
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 655) em...

TST: Cesta básica fornecida por liberalidade da empresa tem natureza salarial reconhecida

0
De acordo com a Súmula 241 do TST, o vale para refeição integra a remuneração do empregado. 10/03/20 - A Segunda Turma...

TRF3: TRIBUNAL ALTERA LISTA DAS COMARCAS COM COMPETÊNCIA FEDERAL DELEGADA

0
Foram modificados os Anexos I e II da Resolução PRES nº 322, de dezembro de 2019 A Resolução PRES nº 334/...
AnyCalc

Últimas Publicações

Empreendedorismo e inclusão: ASID Brasil participa de reportagem sobre oportunidades para pessoas com deficiência

0
Empreendedorismo e inclusão: ASID Brasil participa de reportagem sobre oportunidades para pessoas com deficiência Mais do que abrir um negócio, empreender representa autonomia, protagonismo...

Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência

0
Notícias ASID Brasil ASID Brasil lança pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência A inclusão de pessoas com deficiência no mercado...

Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência

0
Artigo ASID Brasil Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....