TST: Presidente do Tribunal abre ano judiciário destacando contexto econômico desafiador
“Em um mundo novo, com tantas tecnologias inovadoras que trazem potenciais ainda pouco compreendidos, temos que decidir, a cada dia,...
STF: Suspensas decisões que proibiam a União de descontar dias parados de auditores da Receita Federal
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 867 para suspender os efeitos de...
TRF4: Tribunal e TJSC dão início ao processo de implantação do eproc no Judiciário catarinense (15/06/2018)
Uma comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) esteve ontem e hoje (14 e 15/6) na sede do Tribunal Regional Federal da...
TST: No CNJ, presidente do Tribunal defende acesso à Justiça sem discriminação ou desigualdade
Ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura da terceira edição do evento "Democratizando o Acesso à Justiça".
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TST: Tribunal suspende plano de demissão voluntária da Eletrobras
A decisão do ministro Agra Belmonte leva em conta a proximidade da data-limite para a adesão ao plano e a ausência de manifestação da...
TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de terça-feira (08/02)
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A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, realizou...
TST: Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas
Esse é um dos requisitos para a validade do acordo.
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STJ: Patrocinador não pode ser acionado solidariamente com entidade fechada de previdência em revisão de benefício
Em ações que envolvem a revisão de benefício de previdência privada complementar, o patrocinador não pode ser acionado para responder solidariamente com a entidade...
STJ: Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade
Nos casos de dissolução parcial de sociedade, a data-base para apuração de haveres do sócio retirante é o momento em que ele manifesta sua...
TST: Ministro Emmanoel Pereira se reúne com presidentes dos TRTs
Encontro teve objetivo de ouvir sugestões dos representantes da JT
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
