TST: Usina de cana-de-açúcar terá de adotar medidas de ergonomia em viveiro de mudas
A empresa também foi condenada por danos morais coletivos
08/02/24 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santa Vitória Açúcar e...
TST: Ausência de trabalhador em audiência é justificada por atestado
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03/10/2025 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Indústria de calçados pagará horas extras por suprimir intervalos para recuperação térmica
A 1ª Turma limitou o pagamento a 2019, quando a pausa deixou de ser prevista na norma regulamentadora
14/07/23 - A Primeira Turma do Tribunal...
TST: Vendedor externo de cigarros não receberá horas extras | Tribunal na Voz do Brasil
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03/07/2023 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Inscrições abertas para o Seminário Trabalho Decente
Especialistas em saúde e segurança do trabalho e combate ao trabalho infantil se reunirão no TST de 1º a 3 de agosto.
3/7/2023 - Com...
TST: Tribunal mantém bloqueio de cartões de crédito de sócio de empresa devedora
A omissão no pagamento da dívida trabalhista, em ação que dura mais de cinco anos, justificou a adoção da medida atípica
06/07/23 - A Subseção II...
TST: Tribunal rejeita reclamação contra reajuste com base em lei municipal
A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso
10/07/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) considerou incabível...
TST: Operador do Metrô-SP receberá horas extras por extrapolação de turno de revezamento
A extensão habitual da jornada de oito horas descaracteriza o regime de turno
12/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame...
STF: 1ª Turma mantém aposentadoria compulsória de juiz federal acusado de envolvimento com jogos de azar no ES
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 35100) e manteve decisão do Conselho Nacional de...
