TST: Tribunal doa ao GDF 450 computadores para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social

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O Termo de Doação foi assinado nesta quarta-feira (21) pelo presidente do TST e pelo governador do DF 21/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Diretório de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente

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TST: Integrantes da magistratura do trabalho participam de evento sobre pesquisa judiciária

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O 2º Encontro da Rede de Pesquisas Judiciárias e Ciência de Dados do Segmento da Justiça do Trabalho está sendo realizado no TST, em...

STF: Ministro julga inviável recurso de prefeito de Ribeirão Preto (SP) contra IPTU Verde

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello julgou inviável o Recurso Extraordinário (RE) 1158273, no qual o prefeito de Ribeirão Preto...

STJ: Corte Especial condena desembargador do TJCE por exigir repasses mensais de servidores

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TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (06/10)

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TRF4: Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença (06/02/2020)

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STJ: Despesas de capatazia não entram no cálculo do Imposto de Importação, confirma Primeira Turma

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do ministro Sérgio Kukina segundo a qual as despesas de capatazia (descarregamento...

TST: Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta quarta-feira (15) parecer da...

TST: Entenda o que é a demissão por comum acordo ou demissão consensual | Entrevista

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