TRF4: Desembargador Jorge Antônio Maurique anuncia aposentadoria (24/10/2019)
O desembargador federal Jorge Antônio Maurique, coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), comunicou nesta manhã (24/10), durante a sessão mensal do Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que irá se aposentar. Maurique agradeceu aos...
TST: Visitas guiadas pelo Tribunal para estudantes voltam a ser realizadas com a abertura do ano judiciário | Destaques da Semana
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
03/02/23 - Confira alguns destaques da semana:
Com a abertura do ano judiciário de 2023, ocorrida na quarta-feira (1º), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) retomou as visitas técnicas orientadas...
TST: Boletim ao vivo | Tutora de sistema EAD não será reconhecida como professora
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma profissional de ensino a distância (EAD), em Londrina-PR, contra decisão que concluiu que as atividades que...
TST: Envio de documentos para o DEJT durante horário de verão deve observar hora de Brasília
Durante o período de vigência do horário de verão, que começa oficialmente no próximo domingo (4), os órgãos da Justiça do Trabalho deverão observar a hora de Brasília para o envio de matérias a serem publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do...
STF: Lei de SP que permite usar verbas da educação para manter equilíbrio previdenciário é objeto de ação
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6593) contra dispositivos da Lei Complementar estadual 1.333/2018 de São Paulo que classificam as despesas necessárias ao equilíbrio atuarial e financeiro do sistema estadual de Previdência como...
TST: Sem depoimento do preposto da empresa, jornada alegada pelo empregado é considerada válida
O representante da rede varejista não compareceu à audiência.
...
TST: Tribunal terá plantão extraordinário judicial nesse final de semana
A medida visa assegurar o pleno exercício de direitos fundamentais
...
TST: Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refrigerantes do Triângulo Ltda., de Uberlândia (MG), a pagar adicional de periculosidade a um motorista de empilhadeira relativo ao período de abastecimento da máquina. Para a Turma, havia exposição rotineira e intermitente do...
TRF4: Novo prédio anexo do Tribunal levará o nome de Teori Zavascki em homenagem ao ministro (25/10/2018)
O Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou a proposta para nomear como Ministro Teori Albino Zavascki o novo prédio anexo que está sendo construído junto à sede do tribunal, em Porto Alegre. A decisão foi tomada de forma unânime...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.090 PROCESSOS DE 15 A 18 DE JUNHO
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Seis Turmas, uma Seção e dois Conselhos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 2.090 processos em sessões virtuais do sistema Processo...
