TST: Agente de trânsito receberá indenização por ser chamado de “negão” em reunião | Tribunal na Voz do Brasil
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22/11/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade | Tribunal na Voz do Brasil
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12/08/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
STF: Lei de Rondônia que impede cobrança de ICMS de igrejas é considerada inconstitucional
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei 4.012/2017, de Rondônia, que proíbe a cobrança...
TST: Ação coletiva não impede tramitação de ação individual com mesmo pedido
As ações foram ajuizadas por partes diferentes, o que afasta a identidade. 05/03/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Cuidadora consegue vínculo com empresa de serviço de acompanhante domiciliar de idosos
Contratação informal era feita através da internet, sem anotação em carteira
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TRF4: INSS deve conceder benefício à mulher com depressão e ansiedade generalizada (04/11/2019)
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente no dia 30 de outubro um recurso...
STF: Rejeitada reclamação contra vacância de cargos de servidores aposentados em São Mateus (ES)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 36983, na qual o Sindicato dos Servidores Públicos...
TRF4: Desembargador federal Leandro Paulsen recebe homenagem em Simpósio de Direito Tributário (30/11/2018)
O presidente da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Leandro Paulsen, foi homenageado ontem (29/11) no 22º Simpósio...
TST: Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização
Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral.
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TRF4: Reestabelecido benefício para vítima de acidente de carro que teve a perna amputada (16/08/2021)
O desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente o reestabelecimento de auxílio-doença para um homem que...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
