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TST: Tribunal passa a integrar o Pacto Nacional pela Primeira Infância do CNJ

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   05/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ingressou...

TST: Tribunal não reconhece vínculo de emprego entre consultora de vendas e telefônica

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Para a SDI-1, o contrato de representação comercial não se confunde com o de terceirização ...

TST: Justiça do Trabalho vai julgar ação de motorista contra restrições de aplicativo de passageiros

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Ele quer suspender bloqueios da Uber a corridas em determinadas regiões ...

STF: Lei municipal sobre regime de tributação de sociedades de advogados é inconstitucional

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Em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, por maioria, tese de que é inconstitucional lei...

TRF4: Tribunal nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV assintomática (07/12/2021)

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A Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, por unanimidade, negar recurso de mulher de 38 anos,...

TST: Servidora municipal não receberá aumento por decisão judicial

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A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria. ...

TST: Turma determina reintegração de auxiliar administrativa da Funcef portadora de lúpus

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Nessa situação, presume-se que a dispensa é discriminatória por causa da doença.  ...

STF: Ministro suspende apurações da Receita Federal sobre 133 contribuintes por indícios de graves ilegalidades

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1º), a prorrogação por mais 180 dias do inquérito que apura...

STF: Incidência de ICMS sobre venda de automóveis com menos de um ano por locadoras é constitucional

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a operação de...

TST: Corregedor-geral encerra correição no TRT em Belo Horizonte

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Destacando a transparência e a disponibilidade colaborativa dos trabalhos, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes, encerrou, na última sexta feira (31),...
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TST: Doenças ocupacionais: conheça teses do Tribunal e medidas de prevenção

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  07/11/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho já fixou teses vinculantes relacionadas às doenças ocupacionais e aos acidentes de trabalho. É o caso do tema...

TST: Revista 100 Anos – A evolução do direito do trabalho na Revista do...

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