TRF3: TRF3 RECONHECE TEMPO ESPECIAL EM TRABALHO EXERCIDO POR AGENTE OPERACIONAL DO METRÔ
Autor desempenhou atividades com exposição à eletricidade superior a 250 volts
Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da...
STJ: Pesquisa Pronta trata de responsabilidade por falhas no serviço hospitalar
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita o acesso ao resultado...
TST: Tribunal recebe sugestões da sociedade para metas nacionais de 2024
Audiência pública reuniu representantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público do Trabalho
27/06/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta terça-feira...
TST: Acordo entre Tribunal e Banco do Brasil vai reduzir número de processos
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
31/05/23 - O Tribunal Superior do Trabalho e o Banco...
STF: Dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade são objeto de ação de auditores fiscais
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucional...
TST: Presidente do Tribunal fala sobre efetividade de direitos sociais em congresso em Paulínia (SP)
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou nesta quinta-feira da solenidade de abertura da 18ª Edição do Congresso...
TRF4: Médico especialista em geriatria fala no Tribunal sobre longevidade com qualidade de vida (30/11/2018)
“É extremamente importante viver com propósito, tendo objetivos, com determinação, demonstrando vontade e sentindo-se útil. Isso dá sentido para a nossa vida e é...
TST: Galeria de fotos – Centenário Ministro Vieira de Mello
Ministro com a comenda da Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
O ministro Vieira de Mello recebe cumprimentos por sua posse como ministro...
STF: Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre compartilhamento de dados bancários e fiscais
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, com repercussão geral reconhecida, que discute...
TST: Tribunal homenageia constituintes negros no projeto “Gente que Inspira”
12/12/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho prestou homenagem, nesta sexta-feira (24), a quatro parlamentares negros que participaram da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988:...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
