TRF3: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO REALIZA EM UM DIA MAIS DE R$ 670 MIL EM ACORDOS VIA PJe
Trata-se da segunda etapa de projeto-piloto desenvolvido com a Procuradoria-Geral Federal para a recuperação consensual de...
TRF4: Justiça concede direito à desistência de aposentadoria para professora municipal de Xanxerê (SC) (22/02/2021)
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento à apelação de uma professora da rede...
TRF4: Beneficiário do INSS tem pedido de nova aposentadoria negado pelo Tribunal (18/07/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e negou o pedido de...
TST: Campanha Natal Solidário do Tribunal recebe donativos para projetos sociais que atendem a idosos e crianças
Todos podem contribuir com a iniciativa. Os projetos beneficiados localizam-se no DF e entorno
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TRF4: Desembargador Leandro Paulsen participa de Meeting Jurídico na Federasul (28/06/2019)
O desembargador federal Leandro Paulsen, membro da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou ontem (27/6) do Meeting Jurídico sobre...
TST: Boletim ao vivo | Empregado não comprova ocorrência de “casadinha” e acordo é mantido
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O acordo foi assinado na reclamação trabalhista ajuizada pelo...
STF: Ministro Marco Aurélio ocupa cadeira do decano no Plenário pela primeira vez
Na sessão extraordinária desta quinta-feira (25), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupou, pela primeira vez, a cadeira de decano do...
TRF4: Associação beneficente gaúcha é isentada de contribuições sociais (02/09/2021)
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pelo reconhecimento do direito da Associação Casa de Passagem (Acapass)...
TST: Tribunal concede tutela de urgência para empregada acidentada implantar prótese de mão biônica
Como houve empate na votação, prevaleceu o voto do presidente do Tribunal, em razão da urgência
27/09/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
TRF4: Evento discute desjudicialização da Previdência (16/11/2020)
Em evento online ocorrido nesta segunda-feira (16/11), a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) discutiu o papel do...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
