TST: Boletim ao vivo | Empresa ferroviária terá de instalar vestiários para fiscais de pátio em Rondonópolis (MT)
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
TST: Boletim ao vivo | Uso de produtos de limpeza comum não garante adicional de insalubridade a atendente de farmácia.
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...
STF: Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, para requerer que a Corte determine aos...
STF: Plenário veda indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública, mas admite averbação
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a possibilidade de a Fazenda Nacional tornar indisponíveis, administrativamente, bens dos contribuintes devedores para garantir...
TST: Eletrobras e trabalhadores fecham acordo no TST
O tema em discussão é o PDV de 2023.
11/10/23 - O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou nesta terça-feira (10) acordo...
TST: Auxiliar de enfermagem com qualificação profissional tem direito a equiparação com técnico
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à equiparação salarial de auxiliar de enfermagem com técnico de enfermagem...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (01/09)
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01/09/23 - A Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda.,...
TST: Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa
O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade.
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TRF4: Tribunal confirma legalidade de portaria que regulamenta exame toxicológico de motoristas profissionais (04/07/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa de transporte de passageiros Princesa do Norte, do Paraná, que requeria a...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
