AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Gerência geral de agência compartilhada não caracteriza cargo de gestão

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O ocupante do cargo não é a única autoridade máxima da agência. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que...

TST: Ato de destituição de gerente é considerado lícito mesmo com transferência abusiva de local

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A destituição do cargo de confiança não configura alteração unilateral do contrato. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou lícito...

TST: CCJ do Senado aprova indicados para vagas da Justiça do Trabalho no CNJ

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15/11/2023 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), após sabatina, a indicação de oito autoridades para...

TST: Tribunal lança nova sala de imprensa virtual

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A página ganhou novo layout e reúne informações úteis para jornalistas que cobrem o dia a dia do Tribunal. ...

TRF4: Semana Nacional da Conciliação mobiliza Judiciário a partir desta segunda-feira (31/10/2018)

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A Justiça Federal, a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, em ação conjunta, promovem uma solenidade na próxima segunda-feira (5/11) para marcar o...

TST: Presidente do Tribunal recebe procurador-geral do Trabalho para tratar sobre a competência da Justiça do Trabalho

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O encontro ocorreu nesta segunda-feira (4) no edifício-sede do Tribunal ...

STJ: Internet, medicamentos e temas inéditos marcam julgamentos do STJ na área do direito privado

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Em 2018, temas polêmicos e inéditos no tribunal foram julgados no campo do direito privado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros analisaram...

TRF4: Desembargador federal Celso Kipper toma posse no TRE-SC (21/01/2019)

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Tomou posse hoje (21/1), no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), na classe de juiz federal, o desembargador federal Celso Kipper,...

TST: Excluída multa imposta a motorista de Furnas em embargos de declaração

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A multa só é cabível quando há intuito manifestamente protelatório. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a multa aplicada...

TST: Acordo no Tribunal encerra ações civis públicas sobre contratação de corretores de seguros | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/01/24 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta...
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TST: Doenças ocupacionais: conheça teses do Tribunal e medidas de prevenção

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  07/11/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho já fixou teses vinculantes relacionadas às doenças ocupacionais e aos acidentes de trabalho. É o caso do tema...

TST: Revista 100 Anos – A evolução do direito do trabalho na Revista do...

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