AnyCalc - Cálculos Jurídicos

STF: Mantido processo seletivo para contratação de profissionais da educação em Serra Talhada (PE)

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, julgou procedente o pedido do Município de Serra Talhada (PE) para suspender os...

TRF4: Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão (26/03/2020)

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A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a pensão por morte para a mãe de...

TRF4: Tribunal determina que INSS implante aposentadoria de idoso (31/03/2020)

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O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou, em decisão liminar ontem (30/3), que o Instituto...

STF: Partido aponta demora para regulamentação de regime especial de pagamento de precatórios

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O Democratas (DEM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 58, alegando mora da Câmara dos...

TRF3: JEF DE REGISTRO/SP PAGA MAIS DE R$ 2 MILHÕES EM RPVS EM UM MÊS

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Valor corresponde às requisições feitas ao TRF3 em março O Juizado Especial Federal Adjunto (JEF) de Registro solicitou ao Tribunal...

TST: Caminhoneiro não consegue comprovar que trabalhava 18 horas por dia

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A jornada das 5h às 23h alegada por ele foi considerada inverossímil. ...

TST: Confira a ordem de preferência dos processos nas sessões telepresenciais

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Acesse os avisos das secretarias com as ordens de preferência.  ...

STF: Partido pede afastamento de regularização do CPF como condição para recebimento do auxílio-emergencial

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O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6409, com o objetivo de afastar a...

TRF3: CAIXA E DATAPREV LANÇAM PORTAL DE CONSULTA SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL

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Canal permite a quem já solicitou o benefício acompanhar o resultado e a data do recebimento A Caixa Econômica Federal (Caixa)...
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