TST: Bancada negra na Assembleia Nacional Constituinte será homenageada pelo Tribunal no projeto Gente que Inspira
Congressistas negros pautaram o combate ao racismo como matéria constitucional para possibilitar mudanças estruturais no Brasil
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TST: Piso da enfermagem: Tribunal apresentará proposta da CNSaúde a trabalhadores no dia 28
A negociação está sendo conduzida pelo Tribunal a pedido da CNSaúde
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TST: Trabalho doméstico em condição análoga à escravidão tem prescrição afastada pela 2ª Turma
28/11/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma família de São Paulo (SP) que, por mais de 20 anos, manteve uma empregada doméstica em condições consideradas análogas à escravidão.
Além de indenizações de R$ 350 mil por danos...
TST: CCJ do Senado aprova indicados para vagas da Justiça do Trabalho no CNJ
Sabatina ocorreu nesta quarta-feira (29). Nomes serão submetidos ao Plenário
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TST: Participe da consulta pública sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho
As sugestões podem ser enviadas até 4 de março de 2024
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TST: Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista | Tribunal na Voz do Brasil
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07/12/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a natureza salarial do auxílio-alimentação instituído por lei municipal permanece mesmo após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)....
TST: Faculdade não terá de indenizar professor por uso de material didático
Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais
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TST: Infraero deve pagar adicional de periculosidade a aeroportuário sem considerar prazo prescricional
Para a 3ª Turma do TST, conteúdo de cláusula coletiva não era compatível com prescrição quinquenal
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TST: Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical | Tribunal na Voz do Brasil
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26/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda. de promover dispensa coletiva sem negociar previamente com o sindicato da...
TST: Técnico de segurança reverte justa causa após explosão em distribuidora de gás | Boletim ao Vivo
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01/02/2024 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Liquigás Distribuidora S.A. contra a reversão da justa causa de um técnico de segurança do trabalho...
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Inovação Social #05 – Coluna de Leonardo Mesquita
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