TRF4: Suspensão temporária de serviços comunitários em razão da pandemia não significa que condenado está livre da pena (02/03/2021)

Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
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A realidade imposta pela pandemia de Covid-19 não significa que apenados tenham direito à liberação do cumprimento de prestação de serviços comunitários. A suspensão...

TRF3: TRIBUNAL CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A TRABALHADOR RURAL PORTADOR DE LOMBALGIA 

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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Segurado comprovou requisitos legais e incapacidade para o trabalho  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença...

TST: Boletim ao vivo | Empresa de carro-forte terá de indenizar vigilante que levou oito tiros em assalto

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume     A RRJ Transporte de Valores, Segurança e Vigilância...

TRF4: Negada indenização por danos morais em caso de erro de cadastro do INSS que atrasou a concessão de aposentadoria (11/03/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de apelação de uma idosa de 62 anos, residente em Rio Grande...

TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA LEGALIDADE DA APREENSÃO DE MERCADORIAS DE LUXO PELA RECEITA FEDERAL 

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Ocultação do nome do verdadeiro importador para evitar pagamento de imposto gera dano ao erário  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

TRF4: TRF4: um ano de desafios no cenário da pandemia (19/03/2021)

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Des. Federal Victor Luiz dos Santos LausPresidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Neste dia 19 de março completa-se um ano em que as...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (30/3)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No Trabalho e Justiça desta terça-feira (30), você acompanha a...

TST: “Discriminação racial no mercado de trabalho” é o tema de abril da Biblioteca do TST

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A seleção de artigos inclui temas como racismo, pandemia e trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da população negra. ...

TST: Servidores exaltam os benefícios da prática do yoga

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No Dia Internacional do Yoga, conheça como a atividade auxilia os praticantes na busca pelo bem-estar físico e mental 23/06/2021 - Em tempos de muitas...

TRF4: Agricultor de Chapecó (SC) é condenado por omitir renda enquanto recebia Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (07/05/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana (5/5), dar parcial provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal (MPF)...
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Artigo ASID Brasil Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....