STF: Ministro rejeita ação da União contra homologação de recuperação judicial sem certidões negativas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43169, em que a Fazenda Nacional questionava decisão que manteve...
STF: PSB contesta ato do governo federal que zerou imposto de importação de armas
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, contra a Resolução 126/2020...
STF: STF julgará imunidade tributária para estatal construtora de moradia para família de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a imunidade tributária recíproca em favor de sociedade de economia mista prestadora de serviço público relativo à...
STF: Hospitais particulares questionam sua exclusão de isenções do ICMS para medicamentos em SP
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6656, contra dispositivos de dois...
TST: Operário que teve a ponta do dedo esmagada tem indenização aumentada
Os valores fixados anteriormente estavam abaixo do padrão médio estabelecido pelo TST em casos análogos
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TST: Twitaço contra a exploração do trabalho infantil será nesta sexta-feira (11)
Movimento organizado pela Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPeti visa à conscientização da sociedade para a importância do combate ao...
TST: Servidores exaltam os benefícios da prática do yoga
No Dia Internacional do Yoga, conheça como a atividade auxilia os praticantes na busca pelo bem-estar físico e mental
23/06/2021 - Em tempos de muitas...
TST: Ministros do Tribunal participam da sessão de abertura da 109ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho
Presidente do TST e ministros compõem comissões permanentes representando a Justiça do Trabalho brasileira.
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TST: Boletim ao vivo | Fiscal será indenizada por agressão física sofrida durante roubo em distribuidora
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu...
TST: Negado pedido de exumação para definir causa da morte de trabalhador
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11/11/2025 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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