TST: TST-Saúde: Hospitais credenciados realizam exame para diagnóstico do Coronavírus
O Programa TST-Saúde informa aos beneficiários a rede hospitalar credenciada autorizada a realizar os exames para diagnóstico da infecção pelo novo coronavírus. O teste...
STF: Estão reabertas as inscrições para cursos online gratuitos do STF Educa
O projeto STF Educa, fruto de parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para cinco...
TRF3: PRÁTICA HABITUAL DO DESCAMINHO AFASTA PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
TRF3 reforma decisão de primeira instância e recebe denúncia contra duas pessoas
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...
TST: Corregedoria-Geral da JT edita recomendação sobre impossibilidade de levantamento em abstrato de depósitos recursais
De acordo com o documento, os corregedores regionais devem dar ciência aos juízes de primeiro grau sobre a decisão da...
TRF4: Tribunal mantém plano de assistência médica de aposentado da Infraero (28/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que garantiu a um servidor aposentado da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o...
TST: Vice-Presidência realiza reunião preparatória para instalação da Comissão Nacional de Conciliação
A reunião foi realizada em plataforma digital.
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STF: Unafisco Nacional questiona pontos da Reforma da Previdência
A Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
TST: Compete à JT julgar ação em que viúva cobra da Petrobras auxílio financeiro para funeral
O colegiado entendeu que o direito em debate é oriundo do...
TRF3: TRIBUNAL CONCEDE APOSENTADORIA A SEGURADO DO INSS QUE COMPROVOU TRABALHO NO CAMPO NA INFÂNCIA
Decisão é válida a um morador de Nhandeara/SP que exercia atividade rural desde os 12 anos
A Sétima Turma do Tribunal...
TRF4: Tribunal suspende concessão liminar de auxílio-doença até que perícia médica judicial seja realizada (30/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma liminar que concedia novo pagamento de auxílio-doença a um segurado do Instituto Nacional de...
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
