TST: Produtividade do Tribunal aumenta quase 12% em 2018
Tribunal julgou mais de 319 mil processos nos últimos 12 meses O Tribunal Superior do Trabalho julgou, em 2018, 319.727 processos. Os...
TST: Contratos independentes impedem campeão mundial de pedir direito de arena do São Paulo
O lateral Júnior ajuizou reclamação mais de dois anos depois do fim do primeiro contrato. A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (31/05)
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31/05/22 - A Sexta Turma do TST reconheceu o direito...
TST: Resort de Alagoas obtém redução de condenação por assédio moral
Para a Oitava Turma, o valor de R$ 10 mil foi excessivo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de...
STF: Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os valores retidos pelas administradoras de cartões de crédito e débito a título de remuneração pelo...
TST: Auxiliar de câmera demitido por ofender superior não tem direito ao 13º proporcional
A parcela é devida apenas na dispensa imotivada. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação importa à RBS...
TST: Indústria de brinquedos propõe doar brinquedotecas para cumprir condenação
Objetivo é reparar dano moral coletivo decorrente de conduta antissindical. O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu, nesta terça-feira...
TST: Tribunal determina penhora sobre faturamento de empresa para execução de dívida
O percentual fixado foi de 10%, a fim de não inviabilizar a atividade empresarial. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
TRF4: Justiça Federal irá pagar mais de R$ 23 bilhões em 2019 (26/02/2019)
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o cronograma deste ano de liberação financeira aos tribunais regionais federais (TRFs), atendendo às diretrizes estabelecidas em...
TST: Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho
Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um auxiliar operacional a...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
