TRF4: Mulher com problemas neurológicos receberá pensão por morte do pai e da mãe (12/11/2021)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, conceder duas pensões por morte à mulher de 51 anos,...
TST: Boletim ao vivo | Mineradora é condenada pela concessão irregular de intervalos aos empregados
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (22/09)
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22/09/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Boletim ao vivo | Cláusula de impenhorabilidade de doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
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Uma reclamação trabalhista foi movida por um engenheiro eletrônico...
TST: Tribunal divulga finalistas do I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo
Vencedores das cinco categorias serão anunciados em cerimônia marcada para 12/11 no TST. O Tribunal Superior do Trabalho torna pública nesta terça-feira (29)...
TST: Relatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro
Os documentos não informam tempo de descanso ou à disposição da empresa
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TRF3: MOTORISTA INCAPACITADO AO TRABALHO APÓS INFARTO TEM DIREITO À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Sequelas o impedem de exercer atividades da vida diária sem assistência de terceiros
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por...
TST: Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados
O estabelecimento pagará indenização por dano moral coletivo. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GK Restaurante Ltda. (DOC...
TST: Motorista da Votorantim não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
A atividade não faz parte da relação do Ministério do Trabalho. 05/03/20 - A Votorantim Cimentos S.A. não terá de pagar o...
