TST: Correição ordinária no TRT-19 tem início nesta segunda-feira (2)

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Atividades serão encerradas na sexta-feira (6), com leitura da ata 02/10/23 - Nesta segunda-feira (2), a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da...

STJ: Aluguéis não são devidos a partir do incêndio que destrói imóvel

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A destruição de um imóvel alugado implica a automática extinção do contrato de locação e, em consequência, impede que os aluguéis continuem a ser...

TST: Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo

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19/09/2023 - Por maioria, a Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que a Sociedade de Educação Tiradentes S/S...

TST: Presidente do Tribunal participa de sessão do Conselho da OAB

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O presidente da OAB agradeceu o empenho do TST em questões institucionais 06/02/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participou,...

TST: Empresa de logística vai indenizar ajudante de entrega que recebia valores

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Ele se expunha ao risco sem treinamento específico para a função ...

STF: Plenário confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS

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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação do acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional...

TST: Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal

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As duas parcelas têm natureza distinta. A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório...

TST: Boletim ao vivo | Empresa de carro-forte terá de indenizar vigilante que levou oito tiros em assalto

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume     A RRJ Transporte de Valores, Segurança e Vigilância...

TRF4: Tribunal uniformiza critério para concessão de assistência judiciária gratuita na 4ª Região (25/01/2022)

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A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) definiu que faz jus à gratuidade de justiça o litigante cujo rendimento mensal...

TST: Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida

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Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível. 19/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou norma coletiva que reduzia o percentual...
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