TST: Prêmio de jornalismo contemplará reportagens sobre a atuação da Justiça do Trabalho

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05/07/21 - Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, que premiará reportagens individuais ou em série...

TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA CONDENAÇÃO DE HOMEM POR FALSIFICAR ASSINATURA DE ADVOGADA PARA INGRESSAR COM AÇÕES NA JUSTIÇA FEDERAL

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Réu adulterou rubricas em petições apresentadas ao Juizado Especial Federal de São Paulo Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal...

STF: Fux afasta decisão que suspendeu efeitos da reforma da previdência de São José dos Campos (SP)

Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concedeu medida liminar para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de...

TST: Empresa de ônibus do DF é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas

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A condenação é a maior imposta a uma empresa de transportes no DF ...

STF: Nota à Imprensa

Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
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Cumpre esclarecer que o Ministro Celso de Mello requereu aposentadoria voluntária após 52 anos de serviço público (Ministério Público paulista + STF), e não...

TRF4: Não é momento de decisões tributárias isoladas, afirma desembargador (16/04/2020)

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O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (16/4) pedido liminar da empresa Di Solle Cutelaria,...

TST: Tribunal mantém indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/01/23 - A 6ª Turma do Tribunal Superior do...

TST: Mantida condenação da Gol por dispensar mecânico dependente químico

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Para a 6ª Turma, o caso não se enquadra nos critérios de transcendência ...

STF: ADI contra decreto do Amazonas que alterou base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica terá rito abreviado

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Tramitará no Supremo Tribunal Federal (STF) sob o rito abreviado a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6144, ajuizada pelo Partido da República (PR) contra...

TST: Ministra Cristina Peduzzi e ministro Luiz Fux debatem pautas de interesse da Justiça do Trabalho

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A presidente do TST e do CSJT e o presidente do STF e do CNJ se reuniram na tarde desta...
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