TST: Demitida por faltas injustificadas, auxiliar de limpeza não receberá férias proporcionais

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A parcela somente é devida nos casos de dispensa imotivada. ...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (27/09)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   27/09/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

TST: Frigorífico indenizará empregado que tinha de circular em trajes íntimos em barreira sanitária 

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A empresa foi considerada negligente em relação aos cuidados para preservar a intimidade do empregado  ...

TST: Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco

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Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco 07/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recursos da...

TST: Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego

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A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST. ...

TST: Revista do Programa Trabalho Seguro seleciona artigos jurídicos para primeira edição | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/07/23 - Está aberto o processo seletivo para publicação...

TRF4: Tribunal recebe visita de presidente da Escola Superior de Direito Tributário (29/09/2021)

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu hoje (29/9) o presidente e a assessora...

STF: Ministro Luiz Fux divulga calendário e principais temas das sessões do primeiro semestre de 2021

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou, nesta quinta-feira (17), o calendário de julgamentos das 37 sessões plenárias previstas para...

TST: TRT-RJ deve analisar argumentos da CBF em ação sobre direito de imagem de árbitros

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O processo retornará ao segundo grau para que aspectos apontados pela entidade sejam delineados na decisão 11/12/2023 - O ministro Amaury Rodrigues, do Tribunal Superior...

TST: Auxiliar da Coca-Cola não receberá indenização por reversão de justa causa em juízo

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Para a Oitava Turma, quando a demissão não é abusiva, não se reconhece dano moral. A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
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Artigo ASID Brasil Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....