TST: O que configura dispensa discriminatória? | Entrevista
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20/10/22 - De acordo com a Súmula 443 do...
TST: Presidentes do STF e do Tribunal ressaltam importância da efetividade da justiça social
Ministra Rosa Weber e ministro Lelio Bentes Corrêa abriram o “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para...
STF: STF garante ao Estado do Espírito Santo recálculo de valores do FPE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União refaça o cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) destinados...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (30/3)
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No Trabalho e Justiça desta terça-feira (30), você acompanha a...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça a edição de sexta-feira (04/02)
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TST: Restrições no carnaval obrigam profissionais a se reinventar | Reportagem Especial
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Com o adiamento das principais festividades de carnaval para...
TST: Frigorífico é condenado por trancar trabalhadores em câmara fria
Não havia alarme ou dispositivo com o interior da câmara
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TST: Indústria de calçados pagará horas extras por suprimir intervalos para recuperação térmica
A 1ª Turma limitou o pagamento a 2019, quando a pausa deixou de ser prevista na norma regulamentadora
14/07/23 - A Primeira Turma do Tribunal...
TST: Cláusula coletiva que autoriza virada de plantão de profissionais de saúde é inválida | Tribunal na Voz no Brasil
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18/08/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...
STF: Plenário veda indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública, mas admite averbação
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a possibilidade de a Fazenda Nacional tornar indisponíveis, administrativamente, bens dos contribuintes devedores para garantir...
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