TST: Indústria é absolvida de pagar indenização por não quitar parcelas rescisórias no prazo
Para a 3ª Turma, é indevida a caracterização de dano moral com fundamento apenas no atraso.
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (25/04)
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25/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
STF: Fux autoriza suspensão de pagamento do plano de precatórios de 2020 do Estado de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente pedido do Estado de São Paulo para autorizar a suspensão do plano...
TST: Inscrições para o 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo começam nesta sexta (18)
Interessados terão até 1º de agosto para participar do concurso. A cerimônia de premiação, que divulgará os vencedores, acontece em...
TST: Empregadas de supermercado obtém direito a descanso quinzenal aos domingos | Tribunal na Voz do Brasil
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12/09/22 - A rede de supermercados Giassi & Cia. terá...
TST: Presidente do Tribunal assina Pacto do Judiciário pela Equidade Racial
O pacto foi assinado nesta sexta-feira no CNJ
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TST: O que a legislação prevê sobre trabalho temporário? | Entrevista
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07/12/2023 - A entrevista da semana é sobre trabalho...
STF: Gilmar Mendes garante empréstimos da CEF para projetos de infraestrutura e saneamento no PA
O ministro Gilmar Mendes julgou procedente, em parte, a Ação Cível Originária (ACO) 3327, para garantir a realização de operações de crédito entre o...
TST: Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu...
TST: Os Trabalhadores Migrantes Pioneiros: os Candangos
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